Os estados brasileiros em 10 pilares

19 de Setembro de 2016 | Notícias

10 pilares estadosO Ranking de Competitividade tem o objetivo de alcançar um entendimento mais profundo e abrangente dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Ele deve ser usado como uma ferramenta simples e objetiva para definir as prioridades da gestão pública, uma vez que, a partir do Ranking é possível identificar pontos de melhoria e definir os focos de atuação dos governos.

O Ranking tem a capacidade de auxiliar os líderes públicos na construção de um plano claro, uma vez que oferece os insumos nacionais e internacionais, além de um diagnóstico preciso de onde estão os problemas. Ciente de onde se quer chegar, torna-se mais fácil para os governos envolverem a sociedade civil nas decisões e no enfrentamento daquelas que forem as mais difíceis.

Composto a partir de 65 indicadores, o Ranking condensou toda essa informação em 10 pilares estratégicos para a pauta de desenvolvimento do país. Os pilares são:

 

Segurança Pública – Veja o resultado

O pilar de maior peso no Ranking de Competitividade dos Estados 2016 é composto por 6 indicadores. Os estados de maior destaque são: Paraná, São Paulo e Roraima. 

A inclusão de um pilar de segurança pública é justificada por razões de duas naturezas: a) constitucional: responsabilidade central da esfera estadual na garantia de segurança; e b) empírica: preocupação com segurança pública ganha crescente destaque na opinião pública e, segundo dados mais recentes dos benchmarks internacionais da Edição de 2016, há evidências de que o Brasil não só permanece longe da realidade de membros da OCDE como também ficou mais distante desse nível de segurança considerado desejável.

A ausência de um programa nacional de segurança pública amplia a importância das decisões dos Estados para solucionar um dos principais dilemas do Brasil atual.

As concepções mais modernas de competitividade superaram a dicotomia entre público e privado. A boa governança pública é essencial para a redução dos riscos da atividade econômica. A relação entre segurança pública e competitividade estadual ocorre por meio de três canais principais: 1) construção de confiança interpessoal, que é central para o bom funcionamento das economias de mercado; 2) ambiente de estabilidade para a inserção do indivíduo no sistema econômico; e 3) preservação da propriedade privada.

 

Infraestrutura – Veja o resultado

O pilar de infraestrutura reúne 10 indicadores e os estados de maior destaque são: São Paulo, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

Neste pilar, buscou-se compilar indicadores para os principais segmentos de infraestrutura, como rodovias, energia e telecomunicação. 

Ao incluir indicadores de acesso, custo e qualidade dos serviços ligados à infraestrutura, o pilar também buscou contemplar as diferentes dimensões do problema  e que afetam a competitividade dos Estados. Em alguns casos, o problema maior está na ausência pura e simples da infraestrutura; em outros casos a infraestrutura existe, porém é de má qualidade; finalmente, pode haver casos ainda em que há disponibilidade de infraestrutura de boa qualidade, mas com tarifas muito elevadas.

 

Sustentabilidade Social – Veja o resultado

O pilar de sustentabilidade social é composto por 16 indicadores e os de maior destaque são: Santa Catarina, São Paulo e Paraná. 

O pilar da sustentabilidade social foi construído a partir de uma visão multidimensional para o tema da vulnerabilidade. Grosso modo, o pilar foi incorporado como ferramenta para mensurar o grau de eficiência da atuação governamental para minimizar a vulnerabilidade do indivíduo em diferentes estágios da vida. A ideia subjacente ao pilar é superar abordagens que centram atenção apenas na dimensão da renda quando avaliam o bem-estar social.

Esta visão mais holística da questão social está em linha com os princípios institucionais que fundamentam a existência do Estado brasileiro. O primeiro artigo da carta constitucional coloca a dignidade humana como fundamento do pacto político criado em 1988. O pilar da sustentabilidade social, em boa medida, traz indicadores para verificar a taxa do sucesso dos entes estaduais em contribuir para diminuir as vulnerabilidades.

 

Solidez Fiscal – Veja o resultado

O pilar de solidez fiscal contém 6 indicadores e os estados destaque são: Roraima, Pará e Mato Grosso do Sul. 

A solidez fiscal de qualquer governo é condição fundamental para o crescimento sustentado de longo prazo de um determinado País, Estado ou município. Se as receitas governamentais ficam continuamente abaixo das suas despesas, o governo incorre em resultados fiscais negativos (déficits), resultando em aumento de seu endividamento e, consequentemente, em baixa capacidade para investir na ampliação e manutenção dos serviços públicos.

A baixa oferta e qualidade dos serviços públicos geram prejuízos econômicos e sociais aos seus cidadãos. Um governo que não consegue “fechar suas contas” perde credibilidade e confiança por parte dos contribuintes, empresas e investidores nacionais e internacionais. Um governo sem credibilidade fiscal e financeira promove retração dos investimentos e dos negócios privados, ocasionando queda na produção de produtos e serviços, além de aumento da inflação e do desemprego.

 

Educação – Veja o resultado

O pilar Educação é composto por 7 indicadores. Os estados de maior destaque são: São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. 

As graves deficiências na educação do País, juntamente com a crônica deficiência de infraestrutura, estão indubitavelmente entre os principais desafios para a melhora da competitividade nacional, minando tanto o potencial de desenvolvimento econômico quanto social.

Em razão da sua importância econômica e social e considerando as graves carências existentes nos Estados, o pilar educação possui um dos maiores pesos do ranking (11,5% do total).

 

Capital Humano – Veja o resultado

O pilar capital humano é composto por 4 indicadores e os estados destaque são: Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. 

Reconhecidamente, o baixo nível de qualificação da mão de obra é um dos principais gargalos ao desenvolvimento econômico e social do País. Enquanto o trabalhador brasileiro possui 7 anos de escolaridade em média, nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a escolaridade média é de 11,4 anos. 

Embora este pilar não esteja entre os de maior peso (8,2%), existe uma complementariedade com o pilar educação, cujo peso é de 11,5%. Enquanto o primeiro pilar avalia o nível educacional dos indivíduos que já estão no mercado de trabalho e seu impacto sobre a produtividade da economia, o segundo analisa as condições atuais da educação no País e que irão determinar, portanto, a qualidade dos futuros profissionais dos Estados.

 

Potencial de Mercado – Veja o resultado

Esse pilar é composto por 3 indicadores e os estados de maior destaque são: São Paulo, Mato Grosso e Roraima. 

Neste pilar, foi considerado o tamanho do PIB de cada Estado, a dinâmica de crescimento do PIB nos últimos anos e também o crescimento potencial da força de trabalho nos próximos anos. 

Naturalmente, o tamanho da economia do Estado é uma das variáveis levadas em consideração na decisão de localização de investimentos das empresas, favorecendo a competitividade dos maiores Estados da federação. 

Da mesma forma, Estados com economias mais dinâmicas também abrem mais oportunidades de investimento, gerando um ciclo virtuoso de competitividade e desenvolvimento econômico.

 

Sustentabilidade Ambiental – Veja o resultado

O pilar de sustentabilidade ambiental é composto por 4 indicadores. Os estados de maior destaque são: Distrito Federal, Paraná e Roraima. 

Nosso padrão de desenvolvimento econômico de longo prazo pode estar duramente comprometido em função de restrições ambientais severas. Essas restrições vêm se tornando cada vez mais visíveis, transformando externalidades negativas até então pouco tangíveis em custos e prejuízos econômicos concretos no curto prazo. Nesse sentido, o Estado tem papel fundamental como indutor de um padrão ambientalmente sustentável de desenvolvimento econômico.

 

Eficiência da Máquina Pública - Veja o resultado

A eficiência da máquina do aparato governamental é condição central para o reforço da legitimidade das organizações democráticas, atributo fundamental para a construção de uma ordem virtuosa para o desenvolvimento. A eclosão de conflitos políticos ao redor do mundo, seja em países desenvolvidos, seja em nações em desenvolvimento, mostra como a eficiência do Estado em resolver os problemas demandados pela sociedade é central para a estabilidade do regime democrático.

Governos e partidos sem legitimidade não conseguem aprovar políticas públicas e são ingredientes nocivos para a construção da economia de mercado e de um bom ambiente para o desenvolvimento de negócios. A falta de confiança no órgão regulador das atividades econômicas mina a produtividade das economias.

A forma federativa do Estado brasileiro compartilha o poder decisório em diferentes esferas de poder. Isso significa que o agente econômico sofre influência dos três níveis geográficos. Nesse sentido, a distribuição de eficiência e inovação no tocante à gestão pública ajuda a entender a disparidade de competitividade ao longo do território brasileiro.

Essa competição pela inovação do setor público é uma das justificativas para a opção federativa. Sendo assim, o ranking de competitividade faz um esforço para criar métricas de comparação que levem em conta os diferentes estágios de desenvolvimento econômico e social entre os Estados da federação.

 

Inovação – Veja o resultado

Esse pilar reúne 3 indicadores e os estados que mais se destacaram foram: São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Num sentido amplo, a inovação envolve a introdução de novas técnicas e métodos que transformam positivamente os processos existentes no interior das empresas, organizações e da sociedade em geral. Envolve, portanto, uma melhora significativa, que, em geral, substitui práticas e processos anteriores.

A teoria econômica moderna considera a inovação peça-chave para o crescimento e desenvolvimento econômico de longo prazo, pois ela promove ganhos de produtividade que permitem às pessoas e organizações produzirem mais, novos e melhores produtos e serviços a custos menores para um dado nível de insumos (fatores) produtivos.