Conheças as políticas estaduais premiadas em 2018

14 de Setembro de 2018 | Notícias

Em sua terceira edição, o Prêmio Excelência em Competitividade - Destaque Boas Práticas recebeu mais de 90 inscrições de todo o país. Desde 2015, o prêmio que integra o Ranking de Competitividade dos Estados reconhece os estados que valorizam políticas de alto impacto. A categoria Destaque Boas Práticas elege 3 desafios importantes para a agenda atual em competitividade e premia 3 estados que possuem políticas de destaque nestes temas. 

Conforme previsto no edital, foram feitas duas avaliações. A primeira consistiu em verificar se as boas práticas inscritas atendiam a pré-requisitos como serem parte da esfera estadual e fornecer informações completas sobre sua execução. Já a segunda triagem foi feita abordando os critérios estabelecidos no edital, que são: potencial de institucionalização ou legado, equidade, replicabilidade e escalabilidade, inovação, competitividade e momento do país, e resultados.

 

Assim, foram selecionadas 6 boas práticas finalistas, onde três delas foram reconhecidas com o Prêmio Excelência em Competitividade. As vencedoras são: Programa Pará Profissional (PA); B.I e Analytics no Fisco Estadual Paranaense (PR) e Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar(PE).

 

Confira abaixo todas as boas práticas finalistas:

Programa Pará Profissional (PA): Com base nas análises dos últimos resultados do Ranking, que mostraram uma relação direta do nível de empregabilidade com nível de qualificação dos trabalhadores, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e Tecnologia do Estado desenvolveu um programa para aumentar os índices de educação técnica, por meio da oferta de cursos de qualificação profissional focados nas necessidades do mercado local. A metodologia de execução do programa está baseada em quatro pilares: articulação com a sociedade local, dos demandantes de cursos ao seu próprio público-alvo; prospecção dos cursos para alinhá-los plenamente às demandas identificadas; oferta dos cursos com flexibilidade, dinamismo e qualidade; e acompanhamento e avaliação dos resultados para constante aperfeiçoamento do Programa.

Como resultado da iniciativa, mais de 4.100 pessoas já foram certificadas, em 47 municípios, por meio de 218 cursos. De acordo com a Rede Pará, só em 2016, 3 mil pessoas foram qualificadas. No ano passado, foram oferecidas mais de 1.200 vagas, em 60 cursos diferentes. Em pouco mais de um ano de funcionamento, o Programa já atingiu 22 setores de atividades da economia do Estado.

B.I e Analytics no Fisco Estadual Paranaense (PR): O Programa De Tecnologia Avançada De Análise De Dados No Fisco Estadual Paranaense implementou ferramentas de B.I - Business Intelligence – para identificar e evitar fraudes na arrecadação de impostos O Estado integrou aos seus sistemas softwares de analise, armazenamento e cruzamento de dados para aumentar capacidade e eficiência no controle e fiscalização de tributos.

Por meio do novo sistema, a participação do Paraná na arrecadação de ICMS dos cinco maiores estados passou de 8% para 10,8%, caracterizando um crescimento de 34%, o que rendeu aos cofres públicos mais 150 milhões de reais. O uso da tecnologia também trouxe maior transparência e integração dos dados uma vez que todos os auditores têm acesso a todas as informações. Além do Paraná estão na disputa projetos do Pará, Pernambuco, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e São Paulo. 

 

 

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Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar(PE): O Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar foi criado para ajudar a pasta a manter o sistema educacional funcionando diante de um cenário desafiador de degradação das contas públicas, criando uma metodologia sustentável de geração de economia por meio da eficiência escolar. O projeto tem como principal objetivo otimizar as contas públicas, melhorar a gestão de recursos humanos e valorizar as funções administrativas e de apoio pedagógico nas escolas, além de melhorar as práticas de administração. 

Por meio do programa, a secretaria trocou funcionários temporários por efetivos, o que gerou uma economia de R$ 4 milhões por mês em folha de pagamento, apenas em rescisão de contratos temporários e uma redução de pressões de órgãos de controle em relação à utilização de mão de obra temporária. Além disso, criou-se um sistema de bonificação para as instituições que comprovassem uma melhora na gestão, gerando uma maior atratividade para os cargos de Gestor Escolar, Gestor Adjunto, Secretário Escolar e Educador de Apoio sem aumento de despesas.

Sistema Informatizado de Ouvidoria do DF (OUV-DF): Criado por meio da lei distrital nº 4.896/2012, o OUVI- DF é uma plataforma interativa na qual o o cidadão pode registrar e acompanhar a sua reclamação e responder uma pesquisa de satisfação. Este foi o primeiro sistema público informatizado de ouvidoria do Brasil, que agiliza o contato entre o governo local e a população e ainda utiliza as manifestações registradas como subsídio para a criação de novas políticas públicas. 

A adoção desse sistema trouxe economia na folha de pagamentos, pois o custo para o desenvolvimento do software equivale a 10% do valor estimado de contratação de uma empresa especializada. Outro benefício para população da capital nacional é a diminuição do tempo de espera por respotas das manifestações que é de 15 dias, cinco a menos do que manda a lei. Além do Distrito Federal estão na disputa projetos do Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná  e São Paulo. 

Sistemática de Governança e Gestão (RS): O Sistemática de Governança e Gestão é um projeto criado pelo governo do Rio Grande do Sul que engloba toda a estrutura estadual em um processo de planejamento estabelecido para todas as secretarias e órgãos vinculados. Dessa forma criou-se um mapa estratégico que se converteu na principal ferramenta de monitoramento de ações, projetos e indicadores de a administração, além de um rígido controle das despesas. 

O projeto foi estabelecido em 2014 e a sua continuidade já apresentou resultados em setores estratégicos como a melhora na segurança pública e educação, bem como a diminuição da projeção do defict público, hoje em 9,9 bilhões de reais, e a capacitação de 465 funcionários públicos. Além do Rio Grande Sul estão na disputa projetos do Pará, Pernambuco, Distrito Federal, Paraná  e São Paulo.

Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (SP): Em 2015 o Estado criou o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. O programa coordena esforços de 10 Secretárias estaduais, federais e municipais, além da iniciativa privada e terceiro setor. Pautado nos cinco pilares propostos pela ONU (Gestão e Informação, Vias Mais Seguras, Veículos Mais Seguros, Usuários Mais Conscientes e Respostas Pós Acidentes), o programa criou o InfoSiga, um banco de dados aberto ao público que atualiza mensalmente o número de óbitos no trânsito paulista. Desde que o programa foi criado o número de mortes nas ruas e rodovias do Estado caíram ano a ano e mais de 100 municípios se engajaram no projeto.