Como dados podem conduzir a educação pública no Brasil

04 de Novembro de 2019 | Notícias

Criado para auxiliar gestores públicos, o Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta de dados que consegue produzir análises mais específicas em cima da educação brasileira. A partir de suas informações e metodologias, é possível avaliar os resultados das políticas públicas existentes e possíveis aperfeiçoamentos. 

Com 8 indicadores, o pilar de Educação, assim como o de Segurança Pública e o de Sustentabilidade Social, é um dos que têm mais peso no Ranking de Competitividade dos Estados.

O pilar foi incluído por ser uma questão importante e necessária no desenvolvimento da competitividade nacional. Assim, as deficiências e os desafios existentes na Educação   mina tanto o potencial de desenvolvimento econômico quanto social dos estados.

Neste artigo, confira um panorama da educação pública brasileira e os Estados que mais se destacam nesse quesito. Ao entender o pilar de Educação, é possível compreender como a formulação de políticas públicas facilitam seu acesso. 

Educação no Brasil 

Considerando sua importância econômica e social, o pilar de Educação possui um dos maiores pesos do Ranking de Competitividade dos Estados, 11,3% do total, e também é complementado pelo pilar de Capital Humano, que tem 8,2% do peso. 

Enquanto o primeiro avalia as condições atuais da educação, o segundo examina o nível educacional da população que já está inserida no mercado de trabalho, e qual é seu impacto na produtividade da economia. 

E a combinação entre os pilares acontece a partir de um entendimento sobre a relação entre educação e produtividade. Com o objetivo de preparar a sociedade para contribuir produtivamente no desenvolvimento do país, ela ajuda a promover maior eficiência da economia e maior crescimento do PIB.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a escolaridade média nos países da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é de 11,9 anos enquanto o Brasil possui uma média de 7,8. 

Na corrida pelo desenvolvimento econômico e social, o baixo nível de qualificação da mão de obra é um dos obstáculos enfrentados pelo país. 

Em 2015, no PISA - Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Brasil foi classificado entre os últimos colocados. Dos 70 países que participaram do exame, o Brasil ficou em 59º em leitura, 66º em matemática e 63º em ciências.

Os indicadores de Educação

Neste pilar, estão presentes os indicadores: Ideb, ENEM, PISA, Índice de Oportunidades da Educação, Taxa de Frequência Líquida, Taxa de Frequência Líquida do Ensino Médio e Taxa de Atendimento do Ensino Infantil e Taxa de frequência líquida do ensino fundamental. 

Medindo a qualidade da educação e a universalização do atendimento, o pilar também inclui o indicador Avaliação da Educação, que coloca em 1º lugar os estados que trabalham anualmente na criação de políticas públicas educacionais - ele é o único que não possui uma fonte única de coleta dos dados e foi construído a partir de informações das secretarias estaduais.

Assim, a pontuação deste indicador varia de acordo com os últimos anos em que a prova de avaliação foi aplicada no estado: peso 20 para 2018; 50 para 2017; 30 para 2016; e 10 para "sistema de avaliação em implementação". Dessa forma, recebem nota máxima somente os estados que tenham realizado e divulgado os exames nos 3 últimos anos (2016 a 2018): 100 pontos. 

Estados com bom desempenho no pilar

Na edição do Ranking de Competitividade dos Estados 2019, o estado que teve melhor desempenho no pilar de Educação foi São Paulo, que mantém a liderança desde 2015, ano de formulação da ferramenta. 

Seguido por Minas Gerais e Santa Catarina, respectivamente, o estado expressa ótimo funcionamento dos indicadores Avaliação da Educação, IDEB, ENEM, Índice de Oportunidade da Educação, Taxa de Frequência Líquida do Ensino Médio e Taxa de Atendimento do Ensino Infantil. 

Com o objetivo de melhorar o aprendizado de estudantes do Ensino Fundamental e Médio, o Estado de São Paulo implantou o programa Gestão em Foco, em 2017. Criado para identificar os desafios e planejar formas de superá-los, ele utiliza o Método de Melhoria de Resultados para que as escolas conquistem avanços educacionais, pedagógicos e de gestão. Durante o período, a média dos alunos do Ensino Médio no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) registrou crescimento de 15% se comparado à edição de 2015.

Já na vice-liderança em Educação, Minas Gerais, que ocupa a posição desde 2015, é um dos estados que perdeu posições na pontuação geral, mas que permanece entre os dez estados mais competitivos. 

Além dos destaques de São Paulo e Minas Gerais, quem também teve relevância dentro do pilar, foi o estado do Ceará e os quatro estados do Centro-Oeste. O primeiro, que ocupa o 12º lugar no ranking geral, teve um crescimento significativo na Educação desde 2015.

Antes em 10º lugar, o estado chegou na 5ª colocação e possui bom desempenho nos pilares Avaliação da Educação, Índice de Oportunidade da Educação, Taxa de Frequência Líquida do Ensino Fundamental, Taxa de Frequência Líquida do Ensino Médio e Taxa de Atendimento do Ensino Infantil. 

Referência aos gestores públicos no quesito Educação, o Ceará vem crescendo cada vez mais desde 2007. Ao mudar a forma como os impostos são repassados, o governo cearense remanejou a distribuição orçamentária e passou a priorizar pautas educacionais. 

Entre as políticas públicas criadas pelo governo, estão o PAIC - Programa Alfabetização na Idade Certa, que com o objetivo de priorizar a alfabetização dos alunos até o 2º ano do Ensino fundamental, foi responsável por reduzir o número de crianças não alfabetizadas de 47% em 2007 para 4,7% em 2019.

Além do bom desempenho no IDEB, que mede o resultado dos alunos em provas de português e matemática, além da taxa de aprovação das escolas, o Estado também se sobressai no IOEB (Índice de Oportunidades da Educação Básica), onde tem sete escolas entre as dez melhores do país

Como podemos ajudar?

Ainda que os gestores públicos sejam responsáveis por promover um ambiente mais seguro, já que a Educação é um dever do Estado, a sociedade civil pode contribuir ao exigir ações do poder público. Assim, entender os reais desafios dos estados é essencial para que essa cobrança seja direcionada para os pontos de maior tensão.

Segundo especialistas da área, além da melhora da qualificação e remuneração dos docentes, a melhora da gestão das unidades educacionais deve ser prioridade. Cidadãos engajados podem ter uma visão macro sobre seus direitos e deveres, e conscientes disso, é possível que procurem fortalecer a criação de políticas públicas que promovam maior bem-estar na sociedade.

Para entender todos dados e bancos de dados do pilar de Educação, baixe o Relatório Técnico do Ranking de Competitividade 2019:

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