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01 de Janeiro de 2016 | Relatórios

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Em um ambiente onde existe a competição saudável entre pessoas, equipes e organizações, é natural que ocorram maiores incentivos para a excelência de resultados, bem como para a inovação em instrumentos e métodos que possibilitem a superação de desafios.

O setor privado é uma esfera social competitiva por natureza. Já o setor público seria, para alguns, um ambiente não competitivo. Sob essa perspectiva, justamente por não ser regido por leis de mercado, o setor público deveria ser guiado por critérios como justiça e equidade, princípios que não são objetos-fins do setor privado. Aliás, estaria aí justamente uma das principais justificativas para a atuação estatal: sendo o mercado orientado muito mais para objetivos individuais, em detrimento de objetivos coletivos, ocorreriam as chamadas “falhas de mercado”, que seriam corrigidas pela ação do Estado.

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O Ranking de Competitividade dos Estados surge a partir de uma visão diferente: a competição saudável no setor público, além de possível, é desejável. A competição no setor público é um elemento complementar à promoção da justiça, equidade e desenvolvimento econômico e social.

O elemento competitivo é compatível com a ideia de uma república federativa como a brasileira. A competição saudável faz com que Estados e municípios busquem melhorar seus serviços públicos, atraindo empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem social e economicamente.

Como mostra a literatura especializada, ao possibilitar uma comparação direta, entre as unidades da federação, de uma série de atributos econômicos e sociais que são comumente de difícil mensuração e avaliação, sistemas de ranking proporcionam aos cidadãos uma eficiente ferramenta de avaliação e cobrança de resultados dos gestores públicos. Desse modo, os rankings têm potencial para operar como um poderoso sistema de incentivo e de enforcement aos agentes públicos. Também funcionam como um mecanismo de accountability e promoção das melhores práticas na gestão pública.

Em suma, sistemas de rankings possuem grande potencial para alavancar a eficácia e a eficiência das políticas públicas, fornecendo um mapeamento dos fatores de competitividade e de fragilidade das políticas públicas em cada Estado.

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